A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em ação conjunta com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), realizou reunião virtual com o tema “Gravidez, parto e Coronavírus: os melhores cuidados para mães e bebês”.
Foi publicada, em 31/03/2020, a MP - Medida Provisória nº 93/2020, com força de lei, dispondo que as assembleias gerais ordinárias de acionistas poderão ser adiadas em até sete meses após o fim dos exercícios sociais das empresas.
Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Planos de Saúde”, contendo publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020.
A ANS suspendeu, a partir do dia 27/03/2020, o atendimento presencial ao público com o fechamento de suas instalações em todas as unidades do Brasil, por conta da importância do isolamento como forma de combate à Covid-19, mantendo-se as atividades regulares por meio de trabalho remoto.
Nos últimos dias, diversas cidades chinesas que foram colocadas em quarentena em janeiro começaram a ver suas regras de restrição de movimentos sendo relaxadas. As medidas foram adotadas depois que o número de novos do coronavírus casos desabou.
Alemanha envia seu avião UTI para resgatar pacientes de COVID-19 de hospitais italianos, de forma que possam ser tratados em hospitais alemães par aliviar a pressão sobre colapsado o sistema de saúde da Itália.
Foi publicada em 25/03/2020, no Diário Oficial da União, a informação da Consulta Pública Nº 77 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que terá início no dia 01/04, visando a apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa.
Enquanto a China volta ao trabalho e promete encerrar a quarentena na província de Hubei, centro da pandemia de covid-19, mais dúvidas e críticas são levantadas sobre os dados oficiais que apontam para a diminuição radical de novas transmissões do novo coronavírus no país.
Em reunião extraordinária realizada em 25/03/2020, a Diretoria Colegiada da ANS decidiu por prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes, conforme segue abaixo:
Amanhã dia 27/03, entraremos no ar às 12:00, com Raquel Marimon e nossa convidada Italoema Sanglard.
O tema abordado será CAPITAL REGULATÓRIO DA ANS.
Os cinco diretores da DICOL, em reunião no dia 20/03/2020, discutiram as possibilidades no setor em razão da pandemia do novo coronavírus.
A recém publicada Portaria do Ministério da Saúde nº 356/2020 aborda as medidas a serem adotadas para enfrentamento do Coronavírus. Diante disso, a ANS incluiu o exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios, através da RN 453/2020.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o resultado do Índice de Desempenho das operadoras, parte integrante do Programa de Qualificação das Operadoras 2019 (ano-base 2018).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 30, da Resolução Regimental nº 01, de 17 de março de 2017, considerando as consequências para a sociedade da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em reunião realizada em 20 de março de 2020, 524ª Reunião de Diretoria Colegiada, decidiu e comunica a prorrogação de prazos para envio de informações obrigatórias e de respostas a processos.
No dia 20.03.2020 ocorreu a 524ª reunião da DICOL, por meio virtual, onde foram discutidos e deliberados pela ANS os seguintes assuntos:
a) Econômico-financeiras:
a.1) utilização do excedente da margem de solvência já constituída/excedente do capital baseado em risco e limites mínimos terão suas exigências reduzidas (estima-se um montante de R$3,7bi);
The Covid-19 pandemic has already stressed health care systems throughout the world, requiring rationing of medical equipment and care. The authors discuss the ethical values relevant to health care rationing and provide six recommendations to guide fair allocation of scarce medical resources during the pandemic.
With no drugs or vaccines yet approved for COVID-19 and the number of U.S. cases increasing by the thousands every day, doctors are looking to revive a century-old therapy for infectious diseases: transfusing antibodies the blood of recovered patients into people who are seriously ill.
No dia 17/03/20, foi publicada no DOU a Resolução Normativa (RN) n°454, que alterou a RN nº 85/2004, que dispõe sobre a Concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a integrar, no último dia 16/03, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA).