A ANS tornou obrigatório o envio do Teste de Adequação de Passivos (TAP) pelas operadoras de planos de saúde de grande porte.
Notícias do Setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) prorrogaram na última terça-feira (22/09), a vigência do acordo de cooperação técnica, cujo objetivo é ampliar o acesso às informações sobre o segmento de planos de saúde aos consumidores e tornar a ações relacionadas ao setor mais resolutivas.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 18/09, a 2ª Reunião técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre melhorias na RN 439, que dispõe sobre o processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e também debateu sobre o Projeto de Lei (PL) 6330/2019 que torna obrigatória a incorporação dos tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Vacina da farmacêutica americana Johnson & Johnson precisa de apenas uma dose e não tem de ser congelada para ser armazenada.
A ANS disponibilizou em 18/09/2020 novos dados do Boletim Covid-19, cujas informações estão atualizadas até agosto. Em relação às edições anteriores, as novidades são sobre a evolução do número de beneficiários e número de exames relacionados à Covid-19.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quinta-feira (17/09), a 103ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). A CAMSS é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, cuja proposta é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas suas discussões.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou o encerramento, no dia 18/09/2020, da prorrogação administrativa excepcional e transitória dos prazos processuais instituída pela reguladora por conta da pandemia do novo coronavírus.
A LGPD visa garantir mais segurança e transparência às informações pessoas tratadas por empresas privadas e públicas. A partir de agora, os usuários no Brasil têm a garantia da transparência e de maior autonomia na forma com que as empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e usam os seus dados pessoais.
Foi aprovada, em 14/09/2020, na 17ª Reunião Extraordinária da DICOL, a nova estrutura da ocupação dos cargos de diretoria.
O Ministério da Economia e à Presidência da República aprovaram, na última quinta-feira (10/09), o plano de transformação digital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visa simplificar e desburocratizar os serviços prestados aos usuários, assim como ampliar a oferta de serviço digitais da Agência e implantar soluções tecnológicas que otimizem os trabalhos dos técnicos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Espaço da Operadora, em seu site, no dia 02/09/2020, o Perguntas & Respostas sobre a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde de 2020.
Foram atualizadas as fichas técnicas dos indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) referente ao Ano-base 2020.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a nova versão do Padrão TISS - agosto/2020, com os procedimentos do Coronavírus COVID-19, incluídos na terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (Tabela 22).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quinta-feira (03) a lista de planos de saúde que terão, a partir do dia 10/09, a venda temporariamente suspensa devido ao baixo desempenho no monitoramento que acompanha as reclamações dos beneficiários relacionadas à cobertura assistencial (Monitoramento da Garantia de Atendimento).
Tivemos acesso a uma demanda de NIP em que o médico assistente solicitou o segundo exame “RT – PCR” para beneficiário que já havia sido diagnosticado com o coronavírus, através de resultado positivo do teste. O intuito do médico era acompanhar a evolução do quadro.
As regras de rescisão de contrato coletivo de planos de saúde sofreram alteração após a RN 455?
Tem novidades no ar, esse ano a ANS publicou a Resolução Normativa de número 455 que revoga um artigo específico da RN 195, alterando a norma relativa a cláusula de rescisão de contratos coletivos.
Foram publicadas no Diário Oficial da União duas consultas públicas divulgadas pela ANS. A primeira refere-se à possibilidade de críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Instrução Normativa - IN nº 54/17 da DIOPE, que dispõe sobre a possibilidade de autorização prévia anual para movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários.
No dia 09 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 380/20 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que regulamentou a possibilidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um plano de saúde cubra a cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora em um paciente transexual por meio da rede credenciada ou nos termos do sistema de reembolso.
ANS suspende os reajustes dos planos de saúde, com divulgação em notícia em seu website. Quer saber mais sobre esse tema? Nesse vídeo detalhamos as regras novas que são temporárias para 2020.