Notícias do Setor

A ANS divulgou nesta terça-feira (26/11) os resultados preliminares do Programa de Qualificação de Operadoras - ano-base 2018. As operadoras poderão enviar questionamentos acerca dos indicadores até o dia 12/12/2019.  

Com o intuito de monitorar as informações sobre o agrupamento de contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, a Gerência Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos (GEFAP/GGREP/DIPRO) enviará às operadoras um comunicado por meio do Programa de Transmissão de Arquivos (PTA), contendo o link para o formulário

Em entrevista recente para a revista Visão Saúde, Raquel Marimon, presidente da Prospera Consultoria e diretora do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), falou sobre a Lei dos Planos de saúde. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o D-TISS, ferramenta que permite consultar a quantidade e o valor médio dos procedimentos (consultas, exames e cirurgias) realizados pelos beneficiários de planos de saúde.

Raquel Marimon aborda um tema relevante para operadoras, o Capital Baseado em Risco. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por definir qual é o capital necessário para que uma operadora comece operar.

A ANS atualizou os dados do setor de planos de saúde e disponibilizou os números relativos ao mês de setembro do setor que contabilizou, em todo o país, 47.105.097 beneficiários em planos de assistência médica e 25.386.843 em planos exclusivamente odontológicos. 

A estruturação de um plano de atenção primária tem que ser verticalizada?
No vídeo de hoje, Raquel Marimon responde a pergunta de Lenisa Spinola, com o objetivo de identificar os principais pontos entre atenção primária e verticalização.

Principais temas discutidos na 519º Reunião da DICOL:
APRECIAÇÃO: Alteração da RNs 137/2006 e 392/2015 bem como proposta de criação de Instrução Normativa – IN substituição da IN DIOPE nº 10/2007. Objetivo: tornar mais claro e transparente o acompanhamento econômico-financeiro das autogestões com mantenedor e da forma de garantia de riscos...

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio de Medida Provisória expedida pela Presidência da República, deixa de regular a categoria de corretores de seguros, que não mais estão mais sujeitos à habilitação e ao recadastramento, por ela antes realizados, o que representa menos custos para as duas partes.

A ANS esclarece às operadoras que a Medida Provisória (MP) nº 899, de 16 de outubro de 2019, será aplicada à dívida ativa da ANS somente após regulamentação e normatização específica a ser editada pela Advocacia-Geral da União (AGU), quando serão divulgadas às operadoras as orientações necessárias referentes ao tema.  

A ANS participou de eventos importantes promovidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinados à discussão de políticas regulatórias. Em pauta, a melhoria da qualidade regulatória, como independência dos reguladores, análise de impacto regulatório e regulação e tecnologias emergentes.

O ministério da Saúde em breve fará o lançamento de um projeto com um novo escopo de atuação para os enfermeiros, a partir do lançamento de novos protocolos os enfermeiros poderão realizar consultas  e solicitar exames.

No vídeo de hoje, Raquel conversa com Lenisa Spinola, consultora de negócios da Prospera, sobre Atenção Primária e esclarece uma dúvida importante sobre o tema. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o Portal Brasileiro de Dados Abertos relativos a “Procedimentos Ambulatoriais por Unidade da Federação (UF)” e “Procedimentos Hospitalares por Unidade da Federação (UF)”, referentes a eventos e procedimentos processados por meio do Padrão de Troca de informações de Saúde Suplementar (TISS), contendo informações gerais e também detalhadas, tais como valores e quantidades de cada um dos procedimentos/itens assistenciais.

Principais temas discutidos na 518º Reunião da DICOL:

- INFORME sobre atualização do cronograma do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, Ciclo 2019-2020. Processo SEI nº 33910.035910/2018-37. Alteração da fase 4 em diante, com alteração do prazo para recriação do COSAÚDE, sendo mantida a previsão para entrega do Rol (previsão – novembro/2020).

A ANS orienta as operadoras de planos de saúde sobre o prazo final (31/10) para a inscrição de projetos de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, elaborados em conjunto com seus prestadores.

Recentemente a Prospera foi uma das patrocinadoras do IV ENEAT -  Encontro Nacional de Estudantes de Atuária, o maior evento de estudantes de atuária do país.
O ENEAT é um evento acadêmico que proporciona discussões e debates coletivos entre estudantes de Ciências Atuariais e cursos relacionados, o evento conta também com professores e profissionais que atuam na área em todo o Brasil.

 

No dia 09/10 Raquel Marimon explicou em uma livestream no canal da Prospera, o por que da ANS promover a iniciativa para o Projeto Piloto Sobre os Novos Modelos de Remuneração Baseados em Valor.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos pendentes que discutem a legalidade da cláusula de plano de saúde que impõe ao consumidor o pagamento de coparticipação no caso de internação psiquiátrica superior a 30 dias.

O texto diz quais cargos vão compor a autoridade em seu começo, prevê a criação de cerca de 15 cargos neste ano, entre as quais os cinco assentos do conselho diretor, seus assessores e profissionais para a área de coordenação geral de normatização, e outros 30, pelo menos, em 2020, completando então a formação do quadro de pessoal da autoridade para seu pleno funcionamento.