A ANS publicou em julho de 2019 uma nova versão para o Padrão TISS. Na nova versão a ANS atualizou as tabelas: medicamentos (20), materiais e OPME (19). Todas as alterações estão descritas no histórico das...
A ANS publicou em julho de 2019 uma nova versão para o Padrão TISS. Na nova versão a ANS atualizou as tabelas: medicamentos (20), materiais e OPME (19). Todas as alterações estão descritas no histórico das...
O capital-base, que deve ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA), foi atualizado pela agência com base na variação acumulada de 3,37% do IPCA, no período entre julho/2018 e junho/2019. Assim, o capital-base a ser observado pelas operadoras no cálculo do PMA passa de R$ 8.503.232,69 para R$ 8.789.791,63.”
Principais temas discutidos na 512º Reunião da DICOL:
- APRECIAÇÃO da proposta de IN/DIPRO que altera a Instrução Normativa nº 48/15 acerca do monitoramento da garantia de atendimento: em razão da alteração da RN 388/15 acerca da criação da “classificação residual” das demandas não resolvidas: Rodrigo Aguiar pediu vistas do processo, alegando que a consideração de NIP...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (25/07), o resultado da Vigitel, que compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) do Ministério da Saúde. Esta pesquisa é divulgada anualmente e acompanha as doenças crônicas como diabetes, câncer, doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, como a hipertensão arterial, que tem grande impacto na morbimortalidade e na qualidade de vida da população.
A ANS prorrogou o prazo para envio das informações requisitadas pelo Oficio Circular no 06/2019/GASNT. O novo prazo se encerra no dia 30/08/2019 e atendeu a uma solicitação da ABRAMGE(Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo(Sinamge).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS divulgou hoje no Diário Oficial o percentual máximo de reajuste a ser aplicado pelas Operadoras nos contratos Individuais e Familiares. Os contratos com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020 serão reajustados em 7,35%.
A ANS publicou nessa semana a RN nº 445/19, que altera a RN nº 295/12 e a IN DIDES n. 69/19 que altera a IN DIDES n. 50/12, ambas normativas que tratam das normas de transmissão de dados cadastrais dos beneficiários no SIB. A alteração decorre da Instrução Normativa da Receita Federal n. 1.828, que desde 15/01/2019 substituiu definitivamente o Cadastro Específico do INSS – CEI pelo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
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REQUISITOS:
APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras: A RN traz um novo marco para o modelo de solvência dos planos de saúde, com possibilidade das operadoras estabelecerem um modelo próprio de capital baseado em riscos. IN DIOPE n. 14 regulamenta o procedimento que as operadoras devem adotar para tal metodologia, seja para provisões ou Capital. Feito alguns ajustes a proposta após apreciação pela DICOL e análise da PROGE...
Palestrante Confirmada: Raquel Marimon
Seminário: Lei Geral de Proteção de Dados Impacto nas boas práticas e na governança das entidades de previdência compementar e das operadoras de saúde suplementar.
08 de Agosto de 2019
A ANS disponibilizou nesta quinta-feira (11/07), os resultados preliminares do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) 2018 (ano-base 2017). O prazo para envio dos questionamentos acerca dos indicadores é de 15 dias e se encerrará em 25/07/2019.
Principais temas discutidos na 510º Reunião da DICOL:
- Proposta de agenda regulatória - triênio 2019/2021: aprovação para divulgação no Portal da ANS acerca da referida agenda regulatória. Será realizada uma apresentação acerca do assunto na próxima Câmara de Saúde Suplementar.
Sentença proferida em 27/06/2019, julgou procedente ação promovida em face da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, acerca da vedação da cobrança de taxas sobre medicamentos (sobretaxa) utilizados na prestação de serviços hospitalares...
Cartões de Desconto que são alternativas dos planos de saúde, porém não regulamentados pela ANS, cobram muito mais por atendimentos do que o informado, tendo em vista que sobre o valor da consulta com desconto, que chega à 80%...
Consulta Pública sobre Processo Administrativo Eletrônico está em andamento do dia 17/06 a 16/07. As operadoras de planos de saúde, que já utilizam o Portal Operadoras, continuarão a utilizar essa interface. Os fornecedores, diretores técnicos, fiscais e liquidantes deverão se cadastrar para acessar...
Amil e da Rede D’Or São Luiz comprometeram-se, em reunião realizada na ANS, a manter a assistência a beneficiários que estão realizando tratamentos continuados na rede de hospitais, especialmente as gestantes, paciente oncológicos...
A ANS publicou uma nova versão do padrão TISS, com as seguintes atualizações:
A ANS realizou no dia 07/06 a audiencia pública sobre a proposta de alteração e criação de normas que tratam dos...
Ações da Hapvida batem recorde, valor de mercado da companhia chegou a R$ 26 bilhões...
Nova versão do Padrão TISS (Maio/2019) foi publicada pela ANS, com a correção da lista de mensagens do processo de autorização de procedimentos e de três...