Notícias do Setor

ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 121

A Consulta Pública visa que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 395, de 2016.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A PORTARIA PORTARIA DIDES Nº 4, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

O Diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS aprova a realização da Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de receber propostas de forma estruturada sobre Linhas de Cuidado (LC) consideradas prioritárias.

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DELIBERAÇÕES DA 598ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS

Aprovada a proposta de RN que altera as Resoluções Normativas 527/2022, 528/2022, 569/2022 523/2022, 522/2022 e 518/2022, com relação aos prazos de envio do DIOPS.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

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PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN 590/2023 E A IN 33/2023

As normas alteram, respectivamente, a RN 500/2023 e Anexo e a IN ANS 8/2022, as quais estabelecem regras relativas à transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

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ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 120

A Consulta Pública visa que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 521, de 2022.

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ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA PEDE TRANSPARÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

De acordo com a notícia publicada no site Medicina S/A, a AMB encaminhou ofício à ANS, solicitanto que fossem diponibilizados em seu painel de dados abertos, da segregação de dados de despesas assistenciais.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 589/2023

A RN 589/2023 altera a RN 465/2021 e foi publicada após as deliberações ocorridas na 597ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, que aprovou a inclusão dos procedimentos com recomendação final favorável, através das Propostas de Alteração do Rol - PAR.

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DELIBERAÇÕES DA 597ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS

Aprovada a proposta de Resolução Normativa que alterará a RN 574/2023 a qual dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas.

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ANS DELIBERA ALTERAÇÕES, NA LEGISLAÇÃO, ACERCA DAS EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS FINANCEIRAS DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Aprovação da proposta de Resolução Normativa que altera a RN 574/2023 e aprovação da realização de consulta pública para que sejam apresentadas sugestões e contribuições para a proposta de alteração da RN 521/2022.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A PORTARIA ANS Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

A portaria dispõe sobre os procedimentos para o segundo ciclo de revisão e consolidação de atos normativos.

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ANS ATUALIZA PAINEL DA ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E NEONATAL

Foram implementadas novas funcionalidades Painel de Indicadores da Atenção à Saúde Materna e Neonatal e, além disso, a nova versão permite o acesso a informações mais detalhadas.

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ANS LANÇA 2° EDITAL DO PROJETO CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE

Objetivo é selecionar experiências em Atenção Primária à Saúde e capacitar operadoras para solicitar certificação.

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ANS ATUALIZA A VERSÃO DO APLICATIVO RPC

ANS disponibiliza versão 3.1.5 do aplicativo RPC.

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ANS DIVULGA DADOS DO PANORAMA – SAÚDE SUPLEMENTAR ATÉ JULHO DE 2023

Segundo a publicação no site da Agência, planos de saúde registram, mais uma vez, o maior número de beneficiários da história.

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