Notícias do Setor

DADOS DO SETOR | PLANOS EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICOS REGISTRAM 32,5 MILHÕES DE USUÁRIOS EM NOVEMBRO/2023

O setor mantém estabilidade e planos de assistência médica totalizam 50,9 milhões de beneficiários

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FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO REA-OUVIDORIAS 2024

O formulário eletrônico do Relatório de Atendimento das Ouvidorias (REA-Ouvidorias 2024), ano base 2023, já está disponível para preenchimento até 15 de abril de 2024, através do Sistema de Protocolo Eletrônico da ANS

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ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 124

Sociedade pode participar enviando dados e comentários pelo portal da Agência até 16/02/2024

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Atualização do Rol: ANS promove audiência e consulta pública em dezembro

Colaborações sobre proposta de incorporação à lista de coberturas obrigatórias são fundamentais para subsidiar decisões da Agência

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ANS lança Manual do Programa de Acreditação de Operadoras

Objetivo é qualificar a prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde

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Panorama – Saúde Suplementar: ANS divulga dados relativos ao 3º trimestre de 2023

A edição traz estudo sobre envelhecimento da carteira e análise de demandas de consumidores referentes ao Rol de coberturas

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ANS divulga estudo sobre movimentação de beneficiários no setor

Levantamento mostra que beneficiário tende a trocar de plano, mantendo-se na saúde suplementar

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ANS DIVULGA IDSS 2023 ANO-BASE 2022 DAS OPERADORAS

Recursos poderão ser apresentados até o dia 09/01/2024.

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ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 123

A Consulta Pública visa receber contribuições relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 465/2021 – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente. 

A consulta submete também à participação social o Relatório Preliminar resultante da 24ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.

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ANS SUSPENDE PLANOS DE SAÚDE

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 593/2023

Esta Resolução regulamenta a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 594/2023

Esta Resolução normativa objetiva alterarar aalguns prazos reativos aos prazos de envio do DIOPS, que se trata de uma obrigação periódica das operadoras.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 595/2023

A presente Resolução altera a Resolução Normativa - RN nº 566, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, para regulamentar dispositivo previsto no §2º, art. 9º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, incluído pela Lei n.º 14.443, de 02 de setembro de 2022.

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ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 124

A Consulta Pública visa receber contribuições relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 489/2022 que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

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CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NA ANS

Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 121 e 122

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599ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS

Encontro acontece nesta segunda-feira (18/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h

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ANS promove Audiência Pública nº 39

O encontro aconteceu em 19/12/2023 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da seguinte tecnologia.

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 592/2023

PUBLICADA NO D.O.U. A RN Nº 592/2023 QUE ALTERA A RN Nº 465/2021 (ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE VIGENTE)

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PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RN Nº 591/2023

PUBLICADA NO D.O.U. A RN Nº 591/2023 QUE ALTERA A RN Nº 465/2021 (ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE VIGENTE)

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ANS disponibiliza FAQ sobre RN nº 585/2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou, em agosto/2023, a RN nº 585/2023 dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, bem como altera a RN nº 489/2022, a RN nº 438/2018.

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