Calendário ANS
.jpg)
JANEIRO - 2024
05/01/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/12/2023.
10/01/2024 - Retirada DO Arquivo DO Resultado DO Processamento – RPX pelo PTA - Em ATé 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada DO Arquivo de Conferência – CNX – Em ATé 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
25/01/2024 - Envio de dados DO Padrão TISS competência novembro/2023.
Extrato Pormenorizado – PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes DO reajuste extrato pormenorizado DO reajuste de planos coletivos.
FEVEREIRO - 2024
05/02 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/01/2023
10/02 - Retirada DO Arquivo DO Resultado DO Processamento – RPX pelo PTA - Em ATé 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS.
Obs.: Solicitação e Retirada DO Arquivo de Conferência – CNX – Em ATé 20 (vinte) dias a partir da Solicitação
25/02 - Envio de dados DO Padrão TISS competência dezembro/2023.
29/02 - Envio DO SIP trimestral - 4° trimestre de 2023.
29/02 - Disponibilizar o componente Utilização aos beneficiários NO PIN-SS referente ao 2º semestre de 2023.
Extrato Pormenorizado – PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes DO reajuste extrato pormenorizado DO reajuste de planos coletivos
MARÇO - 2024
02/03/2024 - Protocolar solicitação de autorização para aplicação DO reajuste de plano Individual/familiar e comprovante de pagamento de TRC com INício de aplicação maio/2024.
05/03/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 29/02/2024.
10/03/2024 - Retirada DO Arquivo DO Resultado DO Processamento – RPX pelo PTA - Em ATé 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada DO Arquivo de Conferência – CNX – Em ATé 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
10/03/2024 - 1º Trimestre de Recolhimento da TPS.
25/03/2024 - Envio de dados DO Padrão TISS da competência janeiro/2024.
31/03/2024 - DIOPS Financeiro DO 4º trimestre de 2023 por todas AS operadoras e administradoras de benefícios.
31/03/2024 - DATA limite para envio DO PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 4º trimestre de 2023, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com ATé 100.000 (cem mil) beneficiários.
31/03/2024 - DATA limite para envio DO PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 4º trimestre de 2023.
31/03/2024 - DATA limite para envio DO PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
31/03/2024 - DATA limite para envio DO PPA-Risco de Mercado Anexo IV pelas operadoras de planos de assistência à saúde que realizem o casamento de ativos e passivos de modo a mitigar o risco de mercado e tenham optado pela faculdade estabelecida NO item 3 DO Anexo VII da RN nº 569, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
31/03/2024 - DATA limite para envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2023 juntamente com o Relatório (Parecer) dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 4º trimestre de 2023.
31/03/2024 - Publicação NO site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2023 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários.
31/03/2024 - Informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente à dezembro/22, janeiro/2023 e fevereiro/2023.
31/03/2024 - DATA-limite para envio DO Formulário de Acompanhamento (FA) dos programas de PROMOPREV inscritos ATé 31/12/2023 (obrigatório).
31/03/2024 - Envio DO REA-OUVIDORIAS para o Representante Legal da Operadora.
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes DO reajuste extrato pormenorizado DO reajuste de planos coletivos.
ABRIL - 2024
01/04/2024 - PROMOPREV - DATA-limite para envio DO Formulário de Monitoramento dos programas de PROMOPREV inscritos ATé 31/08/2023 e posteriormente aprovados (obrigatório).
05/04/2024 - SIB - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/03/2023.
10/04/2024 - SIB-R - Retirada DO Arquivo DO Resultado DO Processamento – RPX pelo PTA - Em ATé 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada DO Arquivo de Conferência – CNX – Em ATé 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
15/04/2024 - REA - Envio DO REA-OUVIDORIAS para a ANS compreendendo os dados ATé 31 de dezembro/2023.
25/04/2024 - TISS - Envio de dados DO Padrão TISS da competência de fevereiro/2024.
Extrato Pormenorizado - PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes DO reajuste extrato pormenorizado DO reajuste de planos coletivos.
MAIO - 2024
2/05/2024 - Divulgar NO portal da operadora o percentual de reajuste para contratos contidos NO “Pool de Risco” ATé o 1º dia útil;
05/05/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 30/04/2024;
10/05/2024 - Retirada DO Arquivo DO Resultado DO Processamento – RPX pelo PTA - Em ATé 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS
Obs.: Solicitação e Retirada DO Arquivo de Conferência – CNX – Em ATé 20 (vinte) dias a partir da Solicitação;
15/05/2024 - DATA limite para envio dos DIOPS Mensais Simplificados de janeiro, fevereiro e março de 2024 pelas operadoras enquadradas NO segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º DO art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
15/05/2024 - DATA limite para envio DO DIOPS Financeiro DO 1º trimestre de 2024, exceto para operadoras enquadradas NO segmento de classificação prudencial S4 (RN nº 475) com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023, que não estejam em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º DO art. 10 da RN nº 522);
15/05/2024 - DATA limite para envio DO Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2023, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 1º trimestre de 2024, exceto para operadoras dispensadas DO envio DO DIOPS Financeiro DO 1º trimestre de 2024;
15/05/2024 - DATA limite para envio DO PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 1º trimestre de 2024, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com ATé 100.000 (cem mil) beneficiários e para operadoras classificadas nas demais modalidades com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
15/05/2024 - DATA limite para envio DO PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 1º trimestre de 2024, exceto para administradoras de benefícios dispensadas DO envio DO DIOPS Financeiro DO 1º trimestre de 2024;
15/05/2024 - Envio DO PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 1° trimestre de 2024;
15/05/2024 - DATA limite para envio DO PPA-Risco de Mercado Anexo IV pelas operadoras de planos de assistência à saúde que realizem o casamento de ativos e passivos de modo a mitigar o risco de mercado e tenham optado pela faculdade estabelecida NO item 3 DO Anexo VII da R nº 569, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico;
15/05/2024 - DATA limite para envio DO PPA-Governança (práticas mínimas de gestão de riscos e controles internos), exclusivamente por meio DO DIOPS-DOCS DO 1º trimestre de 2024, exceto para operadoras com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023 e para operadoras dispensadas DO envio DO DIOPS Financeiro DO 1º trimestre de 2024;
25/05/2024 - Envio de dados DO Padrão TISS da competência de março/2024;
31/05/2024 - Envio de SIP trimestral - 1° trimestre de 2024
31/05/2024 - DATA limite para envio DO DIOPS Mensal Simplificado de abril de 2024 pelas operadoras enquadradas No segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º DO art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com ATé 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às contratantes 30 dias antes DO reajuste extrato pormenorizado DO reajuste de planos coletivos.
JUNHO - 2024
05/06/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/05/2024;
09/06/2024 - 2º trimestre de Recolhimento da TPS;
10/06/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS
Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação;
25/06/2024 - Envio de dados de atenção à saúde da competência abril/2024;
30/06/2024 - Informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente aos meses de aniversário de março, abril e maio/2024
30/06/2024 - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de maio de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
JULHO - 2024
05/07/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 30/06/2024;
10/07/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS.
Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação;
23/07/2024 - Envio de dados do Padrão TISS da competência maio/2024;
31/07/2024 - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de junho de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos.
AGOSTO - 2024
05/08/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/07/2024;
10/08/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da solicitação;
15/08/2024 - Data limite para envio do DIOPS Financeiro do 2º trimestre de 2024, exceto para operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S4 (RN nº 475) com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023, que não estejam em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522);
15/08/2024 - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 2º trimestre de 2024, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários e para operadoras classificadas nas demais modalidades com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
15/08/2024 - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 2º trimestre de 2024, exceto para administradoras de benefícios dispensadas do envio do DIOPS Financeiro do 2º trimestre de 2024;
15/08/2024 - Data limite para envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico;
15/08/2024 - Data limite para envio do PPA-Risco de Mercado Anexo IV pelas operadoras de planos de assistência à saúde que realizem o casamento de ativos e passivos de modo a mitigar o risco de mercado e tenham optado pela faculdade estabelecida no item 3 do Anexo VII da R nº 569, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
25/08/2024 - Data-limite para envio de dados Padrão TISS da competência junho/2023;
31/08/2024 - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de julho de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023;
31/08/2024 - Envio de SIP trimestral - 2º Trimestre 2024;
31/08/2024 - Disponibilizar componente Utilização no PIN-SS aos beneficiários, dados 1º Semestre de 2023 (último dia útil);
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes.
SETEMBRO - 2024
05/09/2024 - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/08/2024;
10/09/2024 - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da solicitação;
08/09/2024 - 3º Trimestre de Recolhimento da TPS.
25/09/2024 - Data limite para envio dos dados do Padrão TISS da competência de julho/2024.
30/09/2024 - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de agosto de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
30/09/2024 - Informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente à junho/2024, julho/2024 e agosto/2024
30/09/2024 - Data de Lançamento do 99° ABI competência 3° trimestre – 2023 - (30/09/2023 – Data Fim Competência)
Extrato Pormenorizado - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
OUTUBRO - 2024
05/10/2024 – Data fim de Ciência do 99° ABI competência 3° trimestre – 2023 - (30/09/2023 – Data Fim Competência).
05/10/2024 - SIB Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 30/09/2024.
10/10/2024 - SIB-R Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação.
25/10/2024 - TISS Data-limite para envio de dados de atenção à saúde da competência agosto/2024.
31/10/2024 - DIOPS Mensal Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de setembro de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
Extrato Pormenorizado PIN-SS Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
NOVEMBRO - 2024
05/11/2024 – SIB - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 31/10/2024
05/11/2024 - SUS ABI - Data Fim de impugnação do 99° ABI competência 3° trimestre - 2023 (30/09/2023 - Data Fim Competência)
15/11/2024 - DIOPS-FINANCEIRO - DIOPS Financeiro do 3º trimestre de 2024, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários.
15/11/2024 - PPA-DIOPS - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo I pelas operadoras de planos de assistência à saúde, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 3º trimestre de 2024, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 100.000 (cem mil) beneficiários e para operadoras classificadas nas demais modalidades com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
15/11/2024 - PPA-DIOPS - Data limite para envio do PPA-DIOPS Anexo II pelas administradoras de benefícios, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 3º trimestre de 2024, exceto para administradoras de benefícios dispensadas do envio do DIOPS Financeiro do 3º trimestre de 2024.
15/11/2024 - PPA- FPRFI - Envio do PPA-FPRFI Anexo III pelas operadoras de planos de assistência à saúde que optaram por apurar os fatores ponderadores de riscos de suas aplicações em fundos de investimentos, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 3° trimestre de 2024.
15/11/2024 - PPA-Risco - Data limite para envio do PPA-Risco de Mercado Anexo IV pelas operadoras de planos de assistência à saúde que realizem o casamento de ativos e passivos de modo a mitigar o risco de mercado e tenham optado pela faculdade estabelecida no item 3 do Anexo VII da R nº 569, exclusivamente por meio formulário a ser preenchido via Protocolo Eletrônico.
25/11/2024 -TISS - Data-limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência setembro/2023.
29/11/2024 -SIP - Envio de SIP trimestral - 3º trimestre de 2024.
30/11/2024 - DIOPS-Mensal - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de outubro de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
Extrato Pormenorizado - PIN-SS - Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos
DEZEMBRO - 2024
05/12/2024 - SIB - Envio da movimentação de beneficiários: período de 1º a 30/11/2024
10/12/2024 - TPS 4º Trimestre de Recolhimento da TPS.
10/12/2024 - SIB - Retirada do Arquivo do Resultado do Processamento – RPX pelo PTA - Em até 05 (cinco) dias a partir da recepção dos arquivos de atualização enviados pelas operadoras para a ANS. Obs.: Solicitação e Retirada do Arquivo de Conferência – CNX – Em até 20 (vinte) dias a partir da Solicitação
16/12/2024 - ABI Data de Lançamento do 100° ABI competência 4° trimestre – 2023 - (31/12/2023 – Data Fim Competência).
21/12/2024 - ABI - Data fim de Ciência do 100° ABI competência 4° trimestre – 2023 - (31/12/2023 – Data Fim Competência).
25/12/2024 - TISS - Data-limite para o envio de dados do Padrão TISS da competência outubro/2024
31/12/2024 - RPC - Informar ANS reajuste de planos coletivos via RPC: Referente à setembro/2024, outubro/2024 e novembro/2024
31/12/2024 - DIOPS-Mensal - Data limite para envio do DIOPS Mensal Simplificado de novembro de 2024 pelas operadoras enquadradas no segmento de classificação prudencial S1 e S2 (RN nº 475) e pelas operadoras em PAEF (RN nº 523), em direção fiscal ou em acompanhamento de Programa de Saneamento (§ 1º do art. 10 da RN nº 522), exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários em 31/12/2023.
Extrato Pormenorizado: Disponibilizar às empresas clientes 30 dias antes do reajuste extrato pormenorizado do reajuste de planos coletivos