Novo Rol de procedimentos e medicamentos - Março/21
Contexto
A partir de abril/2021 se inicia a vigência do Novo Rol de procedimentos e medicamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em resumo, as alterações compreendem inclusão de 15 procedimentos relacionados a consultas, exames e terapias, 17 terapias imunobiológicas endovenosas ou subcutâneas, 19 medicamentos antineoplásicos orais relacionados ao tratamento de 13 diferentes localidades de câncer e 1 medicamento para tratamento relacionado a doença óssea.
No intuito de contribuir com a esfera social, a Funcional Health Tech, a partir de sua área de consultoria especializada em planos de saúde desenvolveu análise de impacto econômico a partir da sua plataforma de dados de saúde, que trata informações de mais de 7 milhões de beneficiários de planos, que atende integralmente a LGPD.
Metodologia
A análise de impacto se baseia na estimativa de aumento das despesas assistenciais que os novos procedimentos e medicamentos podem gerar, sendo desconsideradas demais variáveis que podem possuir efeito simultâneo. As alterações do rol, nesse estudo, estão divididas em três grandes grupos: procedimentos, terapias imunobiológicas e medicamentos antineoplásicos.
Para cada novo item de cobertura do rol de procedimentos dos planos de saúde foi realizada criteriosa análise, considerando:
- Se o item representa uma adição de nova terapia ou procedimento ou pode vir a substituir procedimento obsoleto ou concorrente;
- Tempo de tratamento estimado e posologia da medicação, conforme a bula médica ou referencias em artigos científicos, conforme o caso;
- Tempo de permanência dos beneficiários nos planos de saúde, em meses;
- Pesquisa sobre custo do novo tratamento ou custo adicional do tratamento alternativo adicionado ao rol, conforme o caso;
- Prevalência populacional das doenças com novos tratamentos previstos;
- População elegível a cada um dos tratamentos.
Resultados
O estudo indica um impacto estimado de 5,6% sobre o custo médio per capito mensal das operadoras de planos de saúde. Dessa forma, para ilustrar, caso uma operadora observe em sua carteira uma despesa média mensal por beneficiário de R$100,00, com a atualização do rol, é esperado que sua despesa passe a ser de R$ 105,60.
Seguem os resultados obtidos por grupos:
Ressalta-se que, o estudo apresentado se trata de avaliação global, podendo o efeito variar de acordo com as características do perfil de beneficiários de cada massa, como por exemplo a distribuição por idade e por sexo, tendo em vista a particularidade de cada proposta de inclusão. Além disso, outro ponto sensível é a negociação da remuneração acordada entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviço, visto que na pesquisa de preços de eventos não cobertos pelos planos de saúde é provável refletir a realidade de preços praticados para clientes particulares.
DETALHE DOS RESULTADOS POR COBERTURA
Procedimentos
Não foram estudadas as alterações de DUT relativas a:
- Tomografia de coerência óptica (glaucoma);
- Implante monitor de eventos (looper implantável) (AVC);
- Análise molecular de DNA (deficiência intelectual causa indeterminada);
- Transplante alogênico de medula óssea.
Imunobiológicos
São novos tratamentos para 8 doenças, somando 21 indicações terapêuticas, em 17 tratamentos incluídos.
(1) Omalizumabe é indicado para tratamento de Asma e também para tratamento e Urticária Crônica, de forma que os impactos foram estimados separadamente para os tratamentos indicados na tabela.
(2) Adalimumabe é indicado para tratamento Psoríase e também para Hidradenite Supurativa (doença de pele) além de Uveíte (doença inflamatória no olho), os impactos foram estimados separadamente para cada um dos tratamentos.
(3) Infliximabe: é indicado para o tratamento de Psoríase e Retocolite Ulcerativa, os impactos foram estimados separadamente para cada um dos tratamentos.
Antineoplásico Orais
(1) Ibrutinibe é medicação indicada para tratamento de Linfoma de células do Manto e Leucemia Linfocítica Crônica, de forma que as estimativas apresentadas no estudo foram analisadas separadamente para fins da incidência nos tratamentos.
COORDENAÇÃO E REVISÃO
Raquel Marimon da Cunha
Atuária MIBA 931
AUTORES
Emiliana Leite Pereira
Atuária MIBA 2.329
Italoema Destro Sanglard Laurentys
Atuária MIBA 2.051
Mateus Salles Rocha
Atuário MIBA 3.360
COLABORADORES
Gabriela Osana Asdorian
Farmacêutica
Taís Silva Motta Casagrande
Farmacêutica CRF-SP: 85.240
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Data da notícia:
06/04/2021