A ANS selecionou entidades jurídicas de direito público e organizações da sociedade civil para a celebração de cooperação técnica para apoiar a ANS na operacionalização e ampliação do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. A seleção foi feita por meio de Edital de Chamamento Público.
De acordo com os critérios de elegibilidade e pela avaliação técnica e operacional, as instituições selecionadas pela Comissão de Seleção do Chamamento Público foram: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região e Instituto Brasileiro de Valor em Saúde – IBRAVS.
As entidades mencionadas acima serão convocadas para celebração do Acordo de Cooperação com a ANS, contribuindo para a qualidade do cuidado no setor suplementar de saúde.
Chamamento Público
O chamamento favorece a troca de experiências e o apoio técnico-científico em ações voltadas para a melhoria da qualidade do cuidado e do valor em saúde, compreendidas como os desfechos clínicos e não-clínicos que interessam aos pacientes. Vale ressaltar que a cooperação não contempla repasse de recursos por parte da ANS.
O edital foi publicado no portal da ANS no período de 18/12/23 a 31/1/24. As entidades interessadas puderam apresentar proposta para atuar conjuntamente com a ANS nas seguintes atividades:
I - publicação da segunda edição do Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor;
II - Acompanhamento dos projetos das operadoras selecionadas no Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor;
III - ferramenta para gestão de indicadores, enviados pelas operadoras participantes do Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor;
IV - estudos, pesquisas, publicações técnicas sobre Saúde Baseada em Valor; e
V - capacitação sobre Saúde Baseada em Valor para operadoras e seus prestadores de serviços selecionados para o Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor.
As propostas recebidas foram avaliadas pela Comissão de Seleção do Chamamento Público - composta por membros das Diretorias que integram a ANS - que verificou os requisitos de elegibilidade e a capacidade técnica e operacional das instituições interessadas.
Neste link é possível acessar a avaliação da Comissão.
Confira aqui a Nota Técnica que resultou na seleção das entidades.
Data da notícia:
20/03/2024