A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 04/11/2024, a 614ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL).
Abaixo seguem os itens que foram incluídos na pauta:
– ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024 e da 613ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 8 e 14/10/2024, respectivamente. APROVADO.
– ITEM 2 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3/2024/GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES e de autorização da abertura de consulta pública sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de indução da qualidade da atenção à saúde - Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) e Programa de Acreditação de Operadoras. Retirado de pauta a pedido do diretor Jorge Aquino
– ITENS 3 e 4 DIFIS/DIDES – Aprovação das propostas de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a Dona Saúde Clínicas Ltda. e entre a ANS e a Propulsão Planos Odontológicos Ltd., visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 35 da então vigente RN 124/2006. Retorno dos itens após pedidos de vista do diretor Maurício Nunes durante a 612ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. APROVADOS.
– ITEM 5 EXTRAPAUTA PRESI – Informe sobre o Painel de Estoque Regulatório da ANS.
– ITENS 6 e7 EXTRAPAUTA PRESI – Referendos das decisões do diretor-presidente que prorrogou o prazo do envio de contribuições para as Tomadas Públicas de Subsídios 4, sobre Política de Preços e Reajuste, e 5, sobre propostas alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais, ambas para o dia 4/11/2024, em decorrência de problemas técnicos nos sistemas informatizados da ANS, a fim de garantir a efetiva participação social. REFERENDADOS.
– ITEM 8 EXTRAPAUTA PRESI - Apreciação e aprovação da proposta de alteração da Resolução Regimental 21/2022, no âmbito da presidência da ANS. APRECIADO E APROVADO.
– ITEM 9 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação da retificação do edital 5/2024/GEIQP/DIRAD/DIDES/DIDES, na forma da minuta de edital de retificação, com nova divulgação na mesma forma inicial, com novo prazo para inscrição e demais ajustes, referente ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-QUALISS Medicina Diagnóstica). APROVADO.
– ITEM 10 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação final para as unidades de análises técnicas (UATs) 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado; 134 - Cloridrato de asciminibe e 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe. APROVADO.
– ITEM 11 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação preliminar das UATs 136 - Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY; 142 - Enzalutamida em monoterapia; e 143 - Enzalutamida em combinação com leuprorrelina. APROVADO.
- Blocão – Processos APROVADOS.
Data da notícia:
04/11/2024