DELIBERAÇÕES DA 608ª REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA

00:13:50 ITEM 2 – INFORME acerca da Instrução Normativa nº 1/2024/PROGE/PFANS/PGF/AGU que estabelece a suspensão da cobrança de créditos da ANS em face de devedores residentes no Estado do Rio Grande do Sul (EXTRAPAUTA PROGE);

00:29:10 ITEM 4 – APRECIAÇÃO da proposta de ato normativo que dispõe sobre melhorias nas centrais de atendimento das operadoras de planos de saúde; e APROVAÇÃO da Nota Técnica 05/2024/COESP/ASSNT-DIFIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS como relatório da Consulta Pública nº 121/2023. Tema da Agenda Regulatória 2023/2025. APROVADO (DIFIS);

01:02:45 ITEM 6 – APRECIAÇÃO da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos para alteração de rede assistencial hospitalar. APRECIADO (DIPRO);

01:39:30 ITEM 13 – APROVAÇÃO da suspensão do Monitoramento da Garantia de Atendimento nos períodos 2º e 3º trimestres de 2024. APROVADO (DIPRO);

01:51:28 ITEM 14 – APROVAÇÃO da inclusão, na Agenda Regulatória, da revisão da Resolução do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU nº 8/1998 e normas associadas. APROVADO (DIPRO);

01:55:48 ITEM 15 – APROVAÇÃO dos percentuais de reajuste aplicáveis, em 2024, aos contratos individuais/familiares celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e abarcados pelo termo de compromisso. APROVADO (DIPRO);

02:04:14 ITEM 16 – APROVAÇÃO da Decisão do Diretor-Presidente de prorrogar o prazo de início de vigência da Resolução Normativa nº 585, de 18 de agosto de 2023, do dia 1º de setembro de 2024 para o dia 31 de dezembro de 2024. APROVADO (EXTRAPAUTA PRESI);

02:06:00 ITEM 17 – APROVAÇÃO da proposta de alteração do Indicador do Monitoramento da Garantia de Atendimento. APROVADO (DIPRO).