A ANS realizou, em 7/2, a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), que foi transmitido ao vivo pela página da reguladora no YouTube e pode ser assistido na íntegra clicando aqui.
Principais pontos abordados:
4) ITEM DIOPE – O diretor Jorge Aquino encaminhou para aprovação o relatório da Consulta Pública 120 e para apreciação a proposta de alteração da Resolução Normativa 521/2022, sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar. Ele convidou o assessor da ANS Alexandre Fiori para apresentar o relatório da consulta pública, que englobou detalhes do processo realizado, as contribuições recebidas e a análise destas contribuições. Os diretores aprovaram o relatório da consulta pública e apreciaram a proposta de alteração da Resolução Normativa 521, que prevê a dispensa de exigência de ativos garantidores para a Provisão para Insuficiência de Contraprestações - PIC.
11) ITEM DIDES - O diretor Maurício Nunes encaminhou para aprovação da diretoria o Voto 75/2024, que trata das fichas técnicas dos indicadores do Índice de Desempenho das operadoras (IDSS). Ele convidou a gerente de Estímulo à Inovação e à Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, que fez uma breve apresentação sobre os ajustes nos indicadores do IDSS 2025 ano-base 2024 e nas fichas técnicas dos indicadores do IDSS 2024 ano-base 2023.Aprovado por unanimidade.
12) ITEM DIPRO - O diretor Alexandre Fioranelli encaminhou para aprovação da diretoria a proposta que altera a data de início de vigência da Resolução Normativa 585/2023 para 1º/09/2024, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no sistema de alteração de rede hospitalar (RPS REDE), bem como, por parte das operadoras, da reorganização interna dos meios de trabalho, para adequação às novas regras estabelecidas. Os diretores aprovaram a proposta.
Data da notícia:
23/02/2024