A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 25/09/2023, a 595ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023.
Abaixo seguem os principais pontos de destaque deliberados:
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Análise das tecnologias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram detalhadas as oito tecnologias avaliadas, as quais tiveram decisão de incorporação ao SUS entre os dias 06/06/2023 e 05/09/2023, de acordo com o rito determinado pela Lei 14.307/2022 para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Foi explicado que cinco das oito tecnologias não estavam aptas a serem incormporadas ao Rol por se tratar de exclusão legal de cobertura e duas já faziam parte do Rol, razão pela qual cabia a incorporação de apenas uma tecnologia analisada, qual seja, Rituximabe. Os diretores aprovaram as análises na forma apresentada.
A Resolução Normativa que incorpora a tecnologia ao Rol já foi publicada. Veja aqui.
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Realização de audiência pública em 11/10/2023 para aprofundar a discussão sobre assistência assegurada pelos planos de saúde aos beneficiários portadores de Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os diretores aprovaram a realização da audiência.
A audiência pública nº 36 já ocorreu. Veja aqui mais informações.
Data da notícia:
17/10/2023