ITEM DIPRO – Apresentação do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar referente a 2022. Foi informado que os dados são reunidos pela ANS, baseados nas informações enviadas pelas operadoras por meio do SIP e dividido em quatro seções principais e uma temática – específica sobre os atendimentos à Covid-19 – a ferramenta apresenta a totalidade das produções do setor, permitindo o comparativo entre um ano e outro, desde 2019. O item teve caráter informativo.
Veja aqui a notícia publicada pela Consultoria Prosperabr | Funcional Heath Tech sobre o tema.
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da realização de Audiência Pública Nº 33 e da Consulta Pública Nº 113 para colher contribuições da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol. Foi informado que se trata da coleta de informações para possível incorporação das seguintes tecnologias:
- Lanadelumabe, para prevenção de angioedema hereditário em paciente acima de 12 anos de idade; e
- Talazoparibe, para tratamento de adultos com câncer de mama metastático ou localmente avançado.
Os diretores aprovaram a realização das etapas de participação social.
Veja abaixo as notícias publicadas pela Consultoria Prosperabr | Funcional Heath Tech sobre o tema.
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Apresentação da recomendações finais da área técnica para incorporação ao Rol das seguintes tecnologias:
- Fotovaporização de próstata a laser, procedimento minimamente invasivo que utiliza laser para o tratamento do aumento da próstata, removendo o tecido que esteja impedindo o fluxo urinário; e
- Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável, procedimento cujo objetivo é melhorar os fluxos urinário e ejaculatório.
Foi detalhado que a fotovaporização de próstata a laser teve recomendação final favorável pela área técnica, contudo o alargamento de uretra prostática, por não contar com evidências científicas de eficácia suficientes, teve recomendação final desfavorável.
Os diretores aprovaram as recomendações na forma apresentada, no entanto a Resolução Normativa que incorpora o procedimento de Fotovaporização de próstata a laser ainda não foi públicada no Diário Oficial da União.
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Apresentação de propostas de incorporação ao Rol, das seguintes tecnologias:
- Levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de câncer de tireoide avançado, refratário à radioiodoterapia; e do
- Cloridrato de ponatinibe, para pacientes com leucemia que já tentaram o tratamento com uso de remédios mais recentes.
Foi informado que, após as etapas de participação popular, o levomalato de cabozantinibe teve recomendação final favorável e cloridrato de ponatinibe, teve recomendação final desfavorável. Os diretores aprovaram o item conforme relatado.
A Resolução Normativa que incorpora o Levomalato de cabozantinibe já foi publicada no Diário Oficial da União.
ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela CONITEC para incorporação ao SUS, no período de 23/02 a 05/06/2023.
Foram trazidas ao conhecimanto da DICOL as segintes informações sobre as incorporações ao SUS:
- Dapaglifozina, para tratamento de diabetes mellitus tipo 2: Não cabe inclusão ao Rol por ser um medicamento de uso domiciliar, havendo, assim, exclusão legal (artigo 10 da Lei 9.656/1998);
- Mesalazina sachê, para tratamento e prevenção de retocolite ulcerativa idiopática (inflamação do intestino) em pacientes acima de 18 anos: Não cabe inclusão por também ser um medicamento de uso domiciliar;
- Ferripolimaltose, para tratar anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso: Não cabe inclusão ao Rol por ser um medicamento de uso domiciliar
- Teste de antigliadina daminada IgG, para crianças com até 2 anos de idade com suspeita de doença celíaca: Já possui cobertura prevista no Rol;
- Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem, para a detecção da homocistinúria clássica (doença rara na qual há deficiência na produção de uma enzima, podendo ocasionar intoxicação ao organismo): Já possui cobertura no Rol e sem diretriz de utilização;
- Ampliação de uso da dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B, para avaliação de pacientes de 18 a 44 anos com insuficiência cardíaca:Já está no Rol e sem diretriz de utilização;
- Terapia com a proteína alfagalsidase para Doença de Fabry, tratamento que impede o acúmulo de determinadas células do organismo que pode afetar vários órgãos, estando apto para incorporação ao Rol;
- Monitorização ambulatorial da pressão arterial de cinco dias, conhecida como “Mapa 5 dias”, técnica de monitoramento residencial da pressão arterial: Habilitado para inclusão ao Rol; e
- Carboximaltose férrica, medicamento para tratar, em nível ambulatorial, pacientes com deficiência de ferro: Apto para inclusão ao Rol no item Terapia Medicamentosa Injetável Ambulatorial, com diretriz de utilização.
Após as explicações, os diretores aprovaram o item na forma apresentada.
A Resolução Normativa que incorporava as tecnologias aptas à inclusão ao Rol já foi publicada no Diário Ofidial da União.
Veja abaixo as notícias publicadas pela Consultoria Prosperabr | Funcional Heath Tech sobre os três acima.
Publicada no Diário Oficial da União a RN 583/2023 que altera a RN 465/2021
Publicada no Diário Oficial da União a RN 581/2023 que altera a RN 465/2021
ANS aprova a incorporação de cinco tecnologias ao Rol
Data da notícia:
13/07/2023