COSAÚDE: DEBATE DE INCLUSÃO DE TECNOLOGIAS NO ROL E REGIMENTO DA COMISSÃO

A ANS realizou, nos dias 27 e 28/2, a 26ªâ€¯reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).

No primeiro dia, foram apresentadas quatro propostas de alteração do Rol originadas das tecnologias recomendadas pela Conitec e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 02/05/2019 a 02/09/2021. Este grupo de tecnologias não está contemplado pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória 1.067/2021. São elas:

• Teste de liberação Interferon-gama, para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco;
• Teste de lipoarabinomanano de fluxo lateral na urina, para diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas com suspeição de vida com HIV/AIDS;
• Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo MTB (M. tuberculosis), em amostras pulmonares e extrapulmonares, de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha), fluoroquinolona e aminoglicosídeos (2ª linha); e
• Implante subdérmico de etonogestrel (IMP-ETN) como método contraceptivo reversível de longa ação para prevenção da gravidez não desejada para adultas em idade fértil - em situação de rua, em uso de medicamentos teratogênicos ou potencialmente teratogênicos, privadas de liberdade ou trabalhadoras do sexo.

Posteriormente, foram discutidos resultados da Consulta Pública 123 sobre o procedimento Diálise peritoneal ambulatorial automática, para tratamento da doença renal crônica.

No dia 28, foi a vez de a Comisssão discutir dois novos procedimentos que foram propostas para incorporação ao rol. O primeiro deles foi a Avaliação intravascular por tomografia de coerência óptica para o caso de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea. Em seguida, o grupo debateu sobre o Fechamento do apêndice atrial esquerdo para prevenção de acidentes vasculares cerebrais em pacientes com fibrilação atrial não-valvar com contraindicação e/ou falha à terapia com anticoagulantes orais.

A 7ª reunião administrativa da Cosaúde foi realizada na parte da manhã do dia 27/02, antes do início dos debates, e abordou temas pertinentes à organização de futuros encontros do grupo e assuntos administrativos. Esse momento do encontro foi reservado apenas aos membros da Comissão.