A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando duas Consultas Públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.
É importante lembrar que, as Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes.
Portanto, cada Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.
Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:
Consulta Pública 121
Tem como objetivo receber contribuições para a proposta de revisão da Resolução Normativa 395/2016 e, dessa forma, promover melhorias nos serviços de atendimento aos clientes a serem empregadas pelas operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios.
Período para envio de contribuições: de 12/12/2023 a 25/01/2024
Clique aqui para saber mais e participar da CP 121.
Consulta Pública 122
Tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Radioembolização Hepática, para o tratamento de metástase do câncer colorretal.
Período para envio de contribuições: de 13/12/2023 a 01/01/2024
Clique aqui para saber mais e participar da CP 122.
Data da notícia:
18/12/2023