Por ocasião da 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, a DICOL da ANS deliberou a realização da seguinte Consulta Pública.
Quando a Consulta Pública foi aberta? Em 10/08/2023. O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos e encerra em 29/08/2023.
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 114 visa receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde.
Quais são as propostas? As propostas são relativas aos procedimentos abaixo:
- Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe - Tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600 [UAT 100];
- Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe - Tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação (radioterapia) [UAT 102]
As propostas foram discutidas na 18ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), e apresentadas durante a 6ª Reunião Exraordinária de Diretoria Colegiada.
Ambas as tecnologias possuem recomendação preliminar favorável à incorporação, de forma que não serão objeto de audiência pública.
Onde é possível enviar as contribuições para a Consulta Pública Nº 114? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS. Para enviar contribuições, clique aqui
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União.
Data da notícia:
11/08/2023