Por ocasião da 590ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorrida em 12/06/2023, a DICOL - Diretoria Colegiada - da ANS deliberou a realização da seguinte Consulta Pública 112, razão pela qual foi tederminado, pelo Diretor-Presidente, a publicação.
Quando a Consulta Pública foi aberta? Hoje, 15/06/2023. O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos e encerra em 04/07/2023.
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 112 visa receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde.
Quais são as propostas? As propostas são relativas aos procedimentos abaixo:
- Implante subdérmico hormonal para contracepção - Anticoncepção de mulheres jovens de 18 a 25 anos [UAT 70];
- Ofatumumabe - Tratamento de adultos com esclerose múltipla (EM) recorrente que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe [UAT 75]
As propostas foram discutidas na 16ª Reunião Técnica e na 1ª Reunião Técnica extraordinária da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), e apresentadas durante a 590ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada.
As tecnologia relativa à UAT 70 possui recomendação preliminar desfavorável à incorporação, motivo pelo qual também será objeto da Audiência Pública 32.
Onde é possível enviar as contribuições para a Consulta Pública Nº 112? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, Clique aqui
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Data da notícia:
15/06/2023