Quando a Consulta Pública foi aberta? Nesta quinta-feira, dia 10/11
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 104 visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ocorridas de forma extraordinária, por conta de emergências públicas de saúde.
Quais são os objetos da Consulta Pública? Os testes para detecção do SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19), o rápido para detecção de antígeno e o de detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular são os objetos desta ação de participação popular.
Até quando a Consulta Pública ficará aberta? O período agendado para envio de contribuições é 10/11/2022 a 29/11/2022
"A inclusão dos exames diagnósticos na lista de coberturas obrigatórias foi feita nos meses de janeiro e setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 34 da RN 470/2021, diante da situação caracterizada pela pandemia de Covid-19 e pelo surto global de infecção pelo vírus monkeypox. Assim, as contribuições enviadas pela sociedade por meio da consulta pública poderão fornecer subsídios para o aprimoramento das diretrizes de utilização (DUTs) vinculadas a esses testes diagnósticos."
Onde é possível enviar as contribuições? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Data da notícia:
10/11/2022