Qual o objetivo da Audiência Pública? Debater acerca das recomendações preliminares desfavoráveis apresentadas para as tecnologias:
- Fotovaporização de Próstata a Laser para o tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna - HPB [UAT nº 72]; e
- Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para o tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna - HPB, com mais de 50 anos [UAT nº 86];
As propostas foram debatidas na 14ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde), realizada em 21/03/2023 e tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol, motivo pelo qual são objeto de Audiência Pública.
Acesse aqui os documentos da Audiência Pública 29.
Quando ocorrerá? Em 20/04/2023, das 9h às 12h.
É possível participar? Sim. A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 19 de abril de 2023, através deste link
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União
Observação: A publicação no DOU informa "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 28", contudo, pelo conteúdo da publicação, verifica-se que se trata da audiência nº 29. Em breve, a Agência deve fazer a retificação.
Atualização: Retificação do aviso de audiência pública publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2023. Veja aqui
Veja aqui a notícia publicada no site da ANS em 11/04/2023
Veja aqui a notícia publicada pela consultoria para mais informações sobre as tecnologias discutidas
Data da notícia:
10/04/2023