Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 148 com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização (DUT) relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. A ideia é receber contribuições para a compatibilização entre os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e os da reguladora.
As DUTs em questão são a 65.9, referente à asma eosinofílica grave, e a 65.10, relativa à asma alérgica grave, que constam no Anexo II da RN 465, vinculadas ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea” do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Embora haja semelhança entre os critérios para utilização dos imunobiológicos disponibilizados no tratamento da doença pelo SUS e pela saúde suplementar, a Agência verificou que diferenças entre o PCDT e as duas DUTs têm gerado questionamentos sobre a compatibilização das coberturas.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 10/02 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui: https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/148
Data da notícia:
22/01/2025