A ANS realizou o workshop “Temas Relevantes para Fiscalização”, nos dias 14 e 15/5, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi debater com o setor regulado temas práticos envolvendo a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e o processo sancionador em busca de melhorias nas ações fiscalizatórias.
Ao longo dos dois dias, os participantes formaram grupos de discussão sobre diversos temas, como exigência do número de protocolo, sugestões para melhoria de apresentação de prova negativa, documentação comprobatória, entre outros. Os temas eram aprofundados e debatidos e, ao final de cada debate, as sugestões eram apresentadas a todos.
Para concluir o evento, foi apresentado um breve panorama do programa de ações de fiscalização planejadas que vem sendo realizado pela ANS.
Data da notícia:
20/05/2024