ANS INCORPORA NOVAS TECNOLOGIAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTROS EM SAÚDE

Em reunião realizada no dia 22/07/2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de três tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sendo elas:

1. Pamoato de Pasireotida, medicamento injetável para tratamento de pacientes com acromegalia, uma doença rara causada pela produção excessiva do hormônio do crescimento e de uma proteína, que levam aumento exagerado de partes do corpo como mãos, pés e nariz e que pode gerar complicações como diabetes, hipertensão e insuficiência cardíaca;
2. Sulfato de Gentamicina combinado à Doxiciclina, antibióticos para tratamento de brucelose humana, doença infecciosa causada por bactéria que pode causar febre, suor excessivo, dor de cabeça, dores musculares e articulares, cansaço, perda de peso, náuseas, vômitos, entre outros sintomas; e
3. Lenalidomida em combinação com Rituximabe, antineoplásticos para o tratamento de pacientes com linfoma folicular (ocorre nos gânglios linfáticos) previamente tratados.

Assim, as três tecnologias - que já têm cobertura assegurada no período de internação hospitalar e na internação domiciliar - passarão a contar também com a cobertura obrigatória em regime ambulatorial a partir da publicação de resolução normativa em 1°/8/2024.

Procedimento tem nova técnica incluída

Durante a reunião também foi realizada a inclusão da técnica de micro-ondas nos procedimentos de ablação térmica para o tratamento de câncer de cólon e reto, que havia sido incorporado ao rol recentemente. A alteração foi feita após esclarecimentos adicionais feitos à ANS pela Conitec.

De modo que a tecnologia, que conta com cobertura para três situações, passará a ser identificada da seguinte forma:

1. Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástase hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada (com diretriz de utilização);
2. Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástase hepáticas de câncer colorretal por laparotomia (com diretriz de utilização); e,
3. Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástase hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia (com diretriz de utilização).

Os processos de análise para inclusão das tecnologias à lista de coberturas obrigatórias na saúde suplementar seguiram a Lei 14.307/2022, que determina que, após a recomendação positiva pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS), elas devem ser incluídas no Rol da Agência.