A ANS abriu a Consulta Pública 134 no dia 02/08/2024. O objetivo é obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Qual a tecnologia em análise? Ablação simpática renal por radiofrequência, procedimento para tratar hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada.
Quando a proposta foi discutida? A tecnologia foi aprovada para ir à consulta pública durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada no dia 29/7. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui. Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o procedimento também passará por audiência pública.
Como é possível contribuir? Os interessados podem enviar suas contribuições até 21/8 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Data da notícia:
02/08/2024