A ANS abriu a Consulta Pública 132, nesta quinta-feira, 06/06. O objetivo de obter contribuições sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Quais as tecnologias em análise? 1) Medicamento Tezepelumabe, para tratamento de pacientes com asma grave alérgica; 2) Medicamento Tezepelumabe, para pacientes com asma grave eosinofílica (caracterizada pelo aumento no número de glóbulos brancos, chamados eosinófilos); e 3) Medicamento Belimumabe, para o tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica (inflamação nos rins causada por lúpus) ativa que estejam em uso de tratamento padrão.
Quando as propostas foram discutidas? As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 29/05. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui. Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o Belimumabe também passará pela Audiência Pública 44.
Como é possível contribuir, e até quando? Os interessados podem enviar suas contribuições até 25/6 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Data da notícia:
06/06/2024