ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 121

Por ocasião da 598ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a DICOL da ANS deliberou a realização da Consulta Pública detalhada a seguir.

Quando a Consulta Pública será aberta? De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a consulta ficará aberta pelo prazo 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 12/12/2023 a 25/01/2024.

Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 121 foi aberta para para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que altera a Resolução Normativa - RN nº 395, de 14 de janeiro de 2016, no que se refere a regras de atendimento ao beneficiário de plano de saúde nos SAC/centrais de atendimento das operadoras e administradoras de beneficiários.

As informações sobre a consulta ainda não foram publicadas no site da Agência.

Na notícia abaixo, publicada por esta consultoria, é possível entender quais são as propostas apresentadas. Destaca-se também que as propostas devem ficar disponíveis no site da Agência a partir do dia 12/02/2023.

DELIBERAÇÕES DA 598ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS

Veja aqui a publicação no DOU


Data da notícia: 05/12/2023

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