Por ocasião da 597ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a DICOL da ANS deliberou a realização da Consulta Pública detalhada a seguir.
Quando a Consulta Pública será aberta? De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a consulta ficará a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Qual o objetivo da Consulta Pública? Consulta Pública 120 foi aberta para para que sejam apresentadas as críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa nº 521, de 2022.
As informações sobre a consulta ainda não foram publicadas no site da Agência.
Na notícia abaixo, publicada por esta consultoria, é possível entender quais são as propostas apresentadas. Destaca-se também que as propostas devem ficar disponíveis no site da Agência a partir do dia 30/11/2023.
DELIBERAÇÕES DA 597ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANS
Atualização: Veja aqui as informações sobre a Consulta Pública 120
Data da notícia:
23/11/2023