Por ocasião da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, a DICOL da ANS deliberou a realização da seguinte Consulta Pública.
Quando a Consulta Pública foi aberta? Em 05/10/2023. O prazo para envio de contribuições é de 20 dias corridos e encerra em 24/10/2023.
Qual o objetivo da Consulta Pública? A Consulta Pública 118 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (PAR).
Além disso, a consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE.
Quais são as propostas? As propostas são relativas aos procedimentos abaixo:
- Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografia 2D sintetizada (TDM+s2D) para rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas (padrão B de densidade mamária) e mamas densas heterogêneas (padrão C de densidade mamária) [UAT 96];
- Ustequinumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa - RCU moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs [UAT 103];
- Pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona para tratamento do mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida [UAT 105];
- Abemaciclibe associado à terapia endócrina para tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo [UAT 108]; e
- Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona para tratamento do Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida [UAT 109];
Cabe ressaltar que, as tecnologias referentes às UATs 96, 105, 108 e 109 receberam recomendação preliminar desfavorável à incorporação, razão pela qual será objeto de Audiência Pública nº 34.
Onde é possível enviar as contribuições para a Consulta Pública Nº 118? Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS. Para enviar contribuições, clique aqui
Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União.
Data da notícia:
05/10/2023